O Ministério Público da Paraíba expediu uma recomendação aos municípios de São João do Rio do Peixe, Triunfo, Santa Helena, Poço de José de Moura e Bernardino Batista para cumprimento da publicidade dos procedimentos licitatórios. A recomendação foi expedida pela promotora de Justiça de São João do Rio do Peixe, Flávia Cesarino de Sousa Benigno. Conforme...
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Terceira Câmara majora indenização a ser paga pela Energisa
Por considerar que a fixação de indenização por danos morais deve-se dar em valor justo, visando por um lado punir o ofensor para desestimulá-lo a reiterar sua conduta, e por outro, compensar o sentimento de constrangimento sofrido pela vítima, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar para R$ 3 mil...
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Aulas presenciais nas escolas municipais de João Pessoa deve ocorrer em setembro, afirma sindicato
O retorno às aulas presenciais nas escolas municipais de João Pessoa deve ocorrer em setembro, de acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município (Sintem), Daniel de Assis. O Sintem deve se reunir com a Secretaria de Educação do município nesta sexta-feira (9), para definir detalhes do retorno. Segundo Daniel de...
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Boletim confirma queda significativa dos óbitos de idosos por covid-19 na Paraíba
O Boletim Epidemiológico (BE) nº 75 registrou uma queda significativa no registro de óbitos da população idosa da Paraíba por covid-19. O documento aponta que, em janeiro de 2021, 80% dos óbitos atingiam pessoas com 60 anos ou mais, mas no período compreendido de 23 de maio a 19 de junho de 2021, observa-se uma...