Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia que instituiu como teto remuneratório dos servidores públicos estaduais o valor integral do subsídio dos ministros do Supremo. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6746, na sessão virtual encerrada em 28/5, com relatoria...
Prefeito Cicero define com secretários texto final de novo decreto para João Pessoa
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), se reunirá no fim da tarde desta quarta-feira (02) com a equipe jurídica e técnicos da saúde para definir os pontos que vão constar no decreto municipal com medidas de combate à Covid-19. O politicanews apurou junto à gestão municipal que o texto deverá seguir as diretrizes...
Prefeitura da Capital vacina garis, motoristas de ônibus e pessoas acima a partir de 59 sem comorbidades nesta quinta-feira
O prefeito Cícero Lucena e o secretário Fábio Rocha confirmaram o grupo que será vacinado contra Covid-19, nesta quinta-feira (3). Os garis, motoristas de ônibus e pessoas a partir dos 59 anos sem comorbidades serão vacinados amanhã. A informação foi repassada pelos gestores ao programa Arapuan Verdade, nesta quarta-feira (2), conforme apurou o POLITICANEWS ....
MPPB recomenda serviços essenciais durante lockdown na região de São João do Rio do Peixe
A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe recomendou, nessa terça-feira (01/06), que cinco municípios da região autorizem o funcionamento de serviços essenciais, também aos sábados e domingos, durante o período de lockdown (bloqueio total ou confinamento), decretado nas cidades devido ao agravamento da epidemia de covid-19. Entre essas atividades, estão as...
