A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a construtora Unidade Engenharia Ltda a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos materiais (lucros cessantes), decorrente do atraso na entrega de um imóvel. A...
A Polícia Militar flagrou um evento que promovia a aglomeração de mais de 100 pessoas sem máscaras e nenhum tipo de prevenção contra o novo coronavírus, na noite desta terça-feira (18), no bairro do Quarenta, em Campina Grande. A cidade está classificada na bandeira laranja, pelo levantamento da Secretaria de Saúde do Estado. O evento...
O Governo da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para receber o pagamento dos tributos estaduais. Com essa nova parceria, a partir desta quarta-feira (19), o contribuinte paraibano já vai poder pagar os impostos como ICMS e o IPVA nas diversas agências do banco espalhadas pelo Estado, assim como nos seus terminais eletrônicos....
O Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (19) publica o novo decreto que disciplina o funcionamento das atividades na Paraíba entre os dias 20 de maio e 2 de junho. As diretrizes levam em consideração os dados divulgados pela 25ª avaliação do Plano Novo Normal que apontou um aumento da transmissibilidade do coronavírus no...