O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a decisão de levar a júri popular por feminicídio o farmacêutico Guilherme José de Lira dos Santos, acusado de jogar o carro contra uma árvore na área central do Recife, em 4 de novembro de 2018, para matar a ex-esposa, a engenheira da computação Patrícia Cristina Araújo Santos.
A decisão unânime é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal. A defesa de Guilherme tentava levar o julgamento como crime de trânsito, que seria enquadrado como homicídio culposo – quando não há a intenção de matar.
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 10 de agosto de 2021, o relator do processo, o desembargador Fausto Campos, manteve a prisão preventiva do acusado, por meio de julgamento de habeas corpus.
De acordo com o voto de Fausto Campos, que foi acompanhado pelos desembargadores Mauro Alencar e Evandro Magalhães, a decisão se o crime foi praticado de forma dolosa ou culposa caberá ao Conselho de Sentença.
Após o julgamento do recurso, o processo volta a tramitar na unidade de origem, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital. A fase de instrução em que são ouvidas testemunhas e interrogado o réu foi encerrada e agora resta a fase de alegações finais do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e da defesa do acusado e o
Relembre o caso
Na noite de 4 de novembro de 2018, Patrícia Cristina Araújo Santos morreu após o carro onde ela estava com Guilherme José de Lira dos Santos colidir com uma árvore nas proximidades de uma faculdade particular, na avenida Fernandes Vieira, bairro da Boa Vista.