O promotor Marcos Kac, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), denunciou à Justiça o vereador Jairo Souza Santos Júnior, o 
(sem partido), e a mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, por tortura qualificada e homicídio triplamente qualificado contra a criança. Henry foi morto no dia 8 de março, aos quatro anos, no apartamento na Barra da Tijuca onde a família morava.
O promotor pediu à juíza Elizabeth Machado Louro, titular do II Tribunal do Júri, no documento, a conversão da prisão temporária do casal em preentiva, alegando que os dois cometeram coação no curso do processo e fraude processual. A medida, segundo ele, é necessária para “assegurar os interesses sociais de segurança”.
Na denúncia, obtida pelo portal , o promotor afirma que Jairinho “decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele” com Monique. O menino não teve “a menor chance de escapar dos golpes que lhe eram desferidos, diante de sua tenra idade e da superioridade de força com que foi surpreendida pelas inopinadas agressões” do vereador. O parlamentar teria infligido “à pequena vítima intenso sofrimento físico, tendo em vista as múltiplas lesões que lhe foram causadas, revelando, desta forma, uma brutalidade fora do comum e em contraste com o mais elementar sentimento de piedade”.
O promotor explica que a professora, na condição legal de “agente garantidora”, “se omitiu de sua responsabilidade, concorrendo eficazmente para a consumação do crime de homicídio de seu filho, uma vez que, sendo conhecedora das agressões que o menor de idade sofria do padrasto e estando ainda presente no local e dia dos fatos, nada fez para evitá-las ou afastá-lo do nefasto convívio” com seu namorado. Assim, Monique teria permitido que Jairinho “agredisse a criança até levá-la a óbito, quando podia e devia ter agido para evitar o resultado morte, tendo tais ataques causado as múltiplas lesões corporais” descritas no exame de necropsia e levando o menino a morte.