NOTA

 

Tomou-se       conhecimento    de   publicação    no sitio ,

institucional do Ministério Público noticiando acerca de suposto superfaturamento na contratação de caminhonetes Tipo 4×4 que representariam gastos exacerbados não essenciais que foram feitos durante a pandemia provocada pela covid-19.

A matéria publicada nos causou estranheza e, com

relação aos fatos, com objetivo de garantir, sempre, total transparência à população a Prefeitura Municipal de Baía da Traição, vem prestar os devidos esclarecimentos à sociedade e a imprensa.

Inicialmente, esclareça-se que a gestão municipal não

foi comunicada formalmente dos apontamentos realizados pelo CAO – Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de defesa do patrimônio Público (CAO do Patrimônio Público), não sabendo quais os critérios e fontes que tomou por base o órgão de controle para as aferições que culminaram nas imputações, sendo surpreendido com a exposição midiática realizada pela imprensa.

É importante apontar que o Município de Baía da Traição sempre priorizou a política de enfrentamento a pandemia, priorizando a alocação de recurso para o combate a esta terrível doença.

Ressalte-se que diante dessa priorização o Município de Baía da Traição passou longo período na Bandeira Verde, dentro da classificação instituída pela Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba.

Quanto ao fato imputado, esclarece que o Município de Baía da Traição desde 17 de abril de 2020, não dispõe de veículo tipo caminhonete locado.

O último empenho relativo a esta despesa é referente ao

período de 17 de março a 17 de abril de 2020.

Ademais, o valor da locação redunda na quantia de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), ou seja, inferior ao valor médio constante no relatório elaborado pelo próprio MPPB para pessoas físicas que foi de R$ 6.495,12.

Tais fatos são aferidos facilmente das notas de

empenho que seguem a presente nota.

Por fim, acredita, sem sombra de dúvidas, que tão logo

sejamos instados a manifestação formal nos autos de qualquer procedimento apuratório lograremos afastar as eventuais imputações, culminando ao final pelo seu arquivamento.

São esses os devidos esclarecimentos esperando que

se dê publicidade a fim de restaurar e verdade dando satisfação a sociedade.

Atenciosamente

 

 

Prefeitura Municipal de Baía da Traição