O recente caso do Dj Ivis, divulgado por toda imprensa e com forte repercussão nas redes sociais, ressalta a preocupação crescente em combater a violência contra a mulher, que tem aumentado assustadoramente durante a pandemia. As estatísticas são as piores possíveis, e o mais alarmante, na maioria dos casos o agressor é alguém próximo a vítima, marido, namorado, parente próximo, ou seja, em função do isolamento social necessário durante a crise sanitária, muitas foram obrigadas a estar literalmente morando com o inimigo.
Preocupados com essa situação a que estão submetidas muitas dessas mulheres, apresentamos um Projeto de Lei, que já está regulamentada em algumas cidades do país, o ‘PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO’, uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – “Lei Maria da Penha”.
O Programa consiste em que, ao identificar o pedido de socorro e ajuda, por meio da visualização da marca com um ‘X’ vermelho na palma da mão, o código “sinal vermelho”, o atendente de farmácia, repartição pública, portaria de condomínio, hotel ou supermercado, com o nome da vítima e o seu endereço ou telefone, ligue imediatamente para os números 190 (Emergência – Polícia Militar), 197 (Denúncia – Polícia Civil) ou 180 (Central de Atendimento à Mulher) e reporte a situação.
O programa visa preservar vidas de mulheres que estão sendo ameaçadas pelos companheiros e a vítima não tem como pedir socorro em função da proximidade ou vigilância do agressor. “Muitas vidas estão sendo ceifadas, muitas mulheres oprimidas e estas vítimas, muitas vezes dependem economicamente dos seus agressores ou estão sendo mantidas em situação de opressão física e psicológica, sem oportunidade de denunciar o que venciam nesse cotidiano violento”, afirma o vereador Marcos Henriques, autor do Projeto de Lei. “Precisamos criar possibilidades para que possam pedir socorro de alguma forma, sem se expor ainda mais e colocar sua vida em risco”, conclui o vereador.