Vereador Marcos Henrique do PT afirma que desigualdade em nosso país está cada vez mais explícita com a pandemia e a falta de ação do governo.
Um dos aspectos para manutenção dessa desigualdade está em nosso sistema tributário, pois a carga tributária dos impostos indiretos, aqueles sobre consumo e serviços, recai sobre os pobres. Quando um beneficiário do bolsa-família compra um quilo de feijão, estará pagando, em termos absolutos, o mesmo valor do tributo que um bilionário que adquira o mesmo produto. O princípio da capacidade contributiva previsto no Art. 145, §1º da Constituição Federal, estabelece que nosso sistema tributário deve caminhar em busca de justiça fiscal, visando diminuir as desigualdades. Todavia, não é o que verificamos na prática.
Portanto estaremos nos reunindo com o Grupo de Trabalho de Reformas Políticas e Tributárias e com o Núcleo Estadual de Políticas Públicas, em audiência pública virtual na Câmara Municipal de João Pessoa, na próxima segunda-feira (21/6), às 15 horas para debater uma REFORMA TRIBUTÁRIA SOLIDÁRIA,