Sob pressão de depoimentos de dois ex-ministros da Saúde na CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro disparou nesta quarta-feira (5) ameaças ao STF (Supremo Tribunal Federal) e realizou novos ataques à China, ao sugerir que o coronavírus poderia ter sido criado em laboratório pelos asiáticos.
O presidente fez as declarações em evento promovido pelo ministério das Comunicações, no Palácio do Planalto, no dia em que senadores ouviram o ex-ministro Nelson Teich (Saúde) na CPI.
“Nas ruas já se começa a pedir que o governo baixe um decreto. Se eu baixar um decreto, vai ser cumprido, não será contestado por nenhum tribunal”, declarou Bolsonaro, renovando as ameaças de publicar uma norma para impedir que gestores locais fechem o comércio ou limitem a atividade econômica durante a crise sanitária.
“O que está em jogo e alguns [governadores e prefeitos] ainda ousam por decretos subalternos nos oprimir? O que nós queremos do artigo 5º [da Constituição] de mais importante? Queremos a liberdade de cultos, queremos a liberdade para poder trabalhar, queremos o nosso direito de ir e vir, ninguém pode contestar isso”, declarou o presidente.
Em outro trecho do discurso, ainda em um recado ao STF, Bolsonaro emendou: “Não ouse contestar [o decreto], quem quer que seja. Sei que o Legislativo não contestará”
Especialistas ouvidos pela afirmam que, apesar da insistência nesses pontos de retórica, não houve alteração no cenário das leis e da pandemia que permitam a Bolsonaro dar “canetadas” sem aprovação do Congresso ou barrar a autonomia de governadores e prefeitos na condução do combate à Covid que inclusive já foi reconhecida pelo Supremo.
No entanto, eles veem com preocupação o uso frequente desses termos como se fossem equivalentes ao toque de recolher.
Na avaliação de alguns deles, ao banalizar as figuras do estado de sítio e do estado de defesa, apontando que os governadores estariam lançando mão delas, Bolsonaro estaria buscando preparar terreno para legitimar a tomada desse tipo de medida no futuro.
