A edição do Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) traz, nesta segunda-feira, a publicação de pena de censura para a juíza Rita de Cássia Martins Andrade, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa. O Processo Administrativo Disciplinar foi julgado pelo Pleno do Tribunal e teve como relator o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
De acordo com a publicação, a juíza teria extrapolado o prazo de prisão preventiva e mantido um homem detido por quatro anos e doze dias.
“Na maior parte do tempo no Instituto de Psiquiatria Forense do Estado, muito embora o laudo psiquiátrico elaborado por dois médicos psiquiátricos do referido Instituto, e apresentado desde junho de 2016, tenha concluído que o réu não era portador de qualquer distúrbio mental ou anomalia psíquica, e que necessitava apenas de tratamento ambulatorial no Centro de Atendimento Psicossocial”, relata a publicação.
“Na maior parte do tempo no Instituto de Psiquiatria Forense do Estado, muito embora o laudo psiquiátrico elaborado por dois médicos psiquiátricos do referido Instituto, e apresentado desde junho de 2016, tenha concluído que o réu não era portador de qualquer distúrbio mental ou anomalia psíquica, e que necessitava apenas de tratamento ambulatorial no Centro de Atendimento Psicossocial”, relata a publicação.