A chamada “bancada da bala” pedirá ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que agentes de segurança sejam retirados da reforma administrativa, apresentada no ano passado pelo Ministério da Economia.
Em reunião recente com o ministro da Justiça, Anderson Torres, integrantes da frente parlamentar transmitiram insatisfação com a proposta, sob o argumento de que ela cria instabilidade para futuros servidores.
Um dos trechos da proposta criticado por entidades e associações da segurança pública é o que cria um vínculo de experiência para servidores públicos.
A ideia é que, após ser aprovado no concurso, o servidor público tenha um período mínimo de um ano de experiência antes de assumir o cargo. A crítica é de que a nova modalidade cria a possibilidade de interferências políticas.
“A gente já teve prejuízos com a reforma previdenciária e com a PEC Emergencial. Não é justo que agentes de segurança sejam penalizados também pela reforma administrativa”, disse à CNN o líder da bancada da bala, Capitão Augusto (PL-SP).
Segundo o parlamentar, no encontro com o ministro da Justiça, ficou combinado de a bancada da bala se reunir com Bolsonaro para que o tema seja discutido. A expectativa é de que a reunião ocorra ainda neste mês.
O relatório da proposta deve ser votado nesta semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. No formato atual, a expectativa é de que a proposta gere uma economia de cerca de R$ 300 bilhões em dez anos.
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