Entre acórdãos e decisões judiciais, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba e a 1ª e 2ª Seções Especializadas Cíveis julgaram, no primeiro semestre deste ano, 499 processos. A planilha com as informações dos números foi divulgada pala Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec), na manhã desta segunda-feira (29). Pleno é presidido pelo presidente da Corte, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Já a 1ª e 2ª Seções têm como presidentes os desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior e Saulo Henriques de Sá e Benevides, respectivamente.
O Pleno é composto por todos os 19 desembargadores e tem competência de julgar matérias constitucionais, além de Mandados de Segurança, Embargos de Declaração, Revisão Criminal, entre outros recursos e matérias administrativas de interesse do Tribunal, magistrados e de servidores de várias categorias. Já as pautas das Seções são formadas, basicamente, por Mandado de Segurança, Agravos Internos e Embargos de Declaração.
As sessões judiciárias do Pleno acontecem quinzenalmente, às quartas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo ‘Desembargador Archimedes Souto Maior’ do TJPB, localizado no Centro de João Pessoa. Já as Seções Especializadas do Tribunal e as sessões administrativas do Pleno são realizadas de forma alternada, também nas quartas, sendo as especializadas a partir das 9h e o Tribunal Pleno com início às 14h.
Composição – O Pleno do TJPB é composto pelos desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Luiz Silvio Ramalho Júnior (decano), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti de Albuquerque (diretor da Escola Superior da Magistratura – Esma), Joás de Brito Pereira Filho (coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF), Arnóbio Alves Teodósio (vice-presidente do TJPB), Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (corregedor-geral de Justiça), João Benedito da Silva (ouvidor substituto de Justiça) João Alves da Silva, Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, José Ricardo Porto, Carlos Martins Beltrão Filho (presidente do TRE-PB), Leandro dos Santos (diretor do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos- Nupemec), José Aurélio da Cruz (ouvidor de Justiça), Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (coordenador dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus) e Ricardo Vital de Almeida.
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