Para o ex-ministro da Defesa Raul Jungmann, a presença do general Eduardo Pazuello em um ato com o presidente Jair Bolsonaro é algo “gravíssimo”. Por Pazuello ser general da ativa, ele está proibido pelo regulamento disciplinar do Exército de se manifestar politicamente. Pazuello chegou a falar aos bolsonaristas do alto de um carro de som, em frente...
A Comissão Temporária da Covid-19 vai promover uma audiência pública remota, nesta segunda-feira (24), às 10h, para ouvir o ministro da A audiência tem o objetivo de discutir o impacto do corte no orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre as pesquisas em andamento no país. A pasta teve R$ 272 milhões bloqueados no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de fracionamento da execução de honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra a Fazenda Pública. Segundo a decisão, o crédito referente aos honorários de sucumbência é único e deve ser considerado em sua integralidade, sendo vedada a execução individual. A matéria foi analisada no Recurso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, na apuração do imposto sobre a renda, a pessoa com deficiência com mais de 21 anos e capacitada para o trabalho pode ser considerada dependente, quando sua remuneração não exceder as deduções autorizadas por lei. Na sessão virtual encerrada em 14/5, o Plenário, por maioria de votos, julgou...