O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou o pedido do Governo da Paraíba para suspender decisões do Tribunal de Justiça (TJ-PB) que determinaram a nomeação e a posse de candidatos aprovados em concurso público para integrarem o quadro de servidores efetivos do estado. O ente federativo argumentava que os candidatos tinham...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a cobrança de tarifa pela disponibilização de limite no cheque especial, medida que foi autorizada no ano passado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e entrou em vigor em janeiro. Uma resolução aprovada pelo CMN e publicada em conjunto com o Banco Central limitou os juros do...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que está prevista a liberação imediata de recursos para o Ministério da Saúde no valor de R$ 5 bilhões para desenvolver ações de enfrentamento ao coronavírus. Ele falou com a imprensa após reunião na noite de quarta-feira (11) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com os...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite deste domingo (8) o avanço de reformas emergenciais para enfrentar a turbulência econômica mundial causada pela queda do petróleo e pelo coronavírus. Ele ainda pede que o governo lidere o processo de reação. “Estamos aqui para ajudar, o Parlamento está pronto para ajudar o governo,...