O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu na noite deste domingo (8) o avanço de reformas emergenciais para enfrentar a turbulência econômica mundial causada pela queda do petróleo e pelo coronavírus. Ele ainda pede que o governo lidere o processo de reação. “Estamos aqui para ajudar, o Parlamento está pronto para ajudar o governo,...
O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) apresentou projeto com o objetivo de fomentar o turismo e facilitar a concessão de aeroportos regionais. A matéria (PL 484/2020) amplia o escopo de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação e autoriza o pagamento, com esses recursos, de contrapartida pública nas concessões aeroportuárias realizadas por meio de parcerias...
Já estão no Brasil 27 pedras de diamantes e 4,5 kg de ouro adquiridos com dinheiro ilegal do esquema de corrupção comandado pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O material, que segundo peritos consultados, é avaliado em mais de R$ 20 milhões, estava na Suíça e foi recuperado a partir de uma operação...
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) parecer defendendo a rejeição do Recurso Especial 1.862.477/PR, que pretende desbloquear bens do espólio da ex-primeira-dama Marisa Letícia. Assinado pelo subprocurador-geral da República Nívio de Freitas, o posicionamento sustenta que o recurso especial não é a via processual adequada para questionar decisões que...