A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes com o objetivo de impedir novos ataques antidemocráticos no Brasil. A determinação proíbe o bloqueio em rodovias de todo o território nacional e prevê prisão para quem desafiar a ordem. Até o momento, os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão do coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Ele era o responsável pela operação da PM durante atuação nos atos bolsonaristas na Praça dos Três Poderes. A PMDF tem sido responsabilizada por atuação falha no impedimento do avanço...
A tentativa de insurreição promovida por bolsonaristas radicais que depredaram as sedes dos Três Poderes no último domingo (8/1) provocou reação mundial de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Recém-empossado, o petista também conseguiu unir autoridades e lideranças de todo o país em torno da defesa da democracia e, segundo especialistas ouvidos pelo PORTAL, está saindo fortalecido...