Categoria: Destaque

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MPF pede inquérito para apurar conduta de parlamentar após prisão em flagrante

MPF pede inquérito para apurar conduta de parlamentar após prisão em flagrante

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (19) a instauração de um inquérito para apurar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) no Instituto Médico Legal, no Rio de Janeiro, após ter sido preso em flagrante. O parlamentar discutiu com uma servidora do local após...

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PF deflagra operação contra fraudes em benefícios emergenciais na Paraíba

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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18), uma operação contra fraudes em benefícios emergenciais na Paraíba. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Também estão sendo cumpridas diligências semelhantes em outros Estados, como Minas Gerais e Tocantins, para combater fraudes de mesma natureza....

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Vice-PGR defende, no STF, inconstitucionalidade de artigo da chamada Lei das Antenas

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O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a inconstitucionalidade de artigo da Lei da Antenas (Lei 13.116/2015), que garante o direito de utilização de vias públicas para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como a colocação de antenas, sem a cobrança de contraprestação por estados, municípios e o Distrito Federal. A manifestação foi...