A empresa Delguima Indústria e Comércio Eirelli-ME foi condenada em danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em virtude de irregularidades comprovadas na venda de conjunto de panelas de aço cirúrgico por meio de vendedor de rua. A sentença foi proferida pela juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível da...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Juarez Távora, José Alves Feitosa, pela prática de improbidade administrativa, por ter procedido de modo irregular no procedimento de inexigibilidade de Licitação -n° OOl/2008, cujo objetivo consistiu na contratação de bandas para o evento festivo, denominado “Micarez”, realizado...
A vacina contra a Covid-19 chega à Paraíba por volta das 15h25 desta segunda-feira (18). A informação é do secretário de saúde, Geraldo Medeiros. Segundo ele, as 92.960 doses da vacina Coronavac serão transportadas em uma aeronave da Latam 3458 que pousará no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa. Após a chegada vacina no Estado, o governo da Paraíba irá distribuir...
O desembargador João Alves da Silva, em decisão monocrática nos autos da Apelação Cível nº 0001322-98.2016.8.15.0261, majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradesco S/A deverá pagar em favor de um correntista que teve seu nome negativado em razão de dívida inexistente. Determinou, ainda, que os valores...