Cícero Lucena, já está diplomado. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) emitiu, nesta quinta-feira (17), o diploma, que este ano pode ser retirado pela internet, sem a necessidade de solenidade presencial, para evitar a disseminação da covid-19. Cícero Lucena foi eleito em segundo turno com 53,16% dos votos em João Pessoa. O mandato dele...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de liminar, nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0804770-48.2019.8.15.0000, que buscava suspender os efeitos da Lei nº 461/2017 do Município de Cuitegi, a qual exige a notificação prévia do consumidor em caso de suspensão do fornecimento de energia elétrica ou de água. A...
Os vereadores de João Pessoa aprovaram nesta quarta-feira (16) um reajuste nos próprios subsídios, assim como do prefeito e do vice-prefeito. O subsídio dos vereadores saltará de R$ 15 mil para R$ 18.991. Já o futuro presidente da Câmara dos Vereadores receberá R$ 28,4 mil, valor que é maior do que o que recebe o governador...
O vereador Lucas de Brito (PV) registrou voto contrário, nesta quarta-feira (16), ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 2285/2020, incluído extra pauta na Câmara Municipal de João Pessoa, que prevê o aumento salarial para os parlamentares de forma escalonada até 2025. Para Lucas, o momento de crise econômica pelo qual passa o país, em virtude...