Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Estavam presentes no plenário o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Gilmar...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus em favor de um homem que teve a sua prisão em flagrante convertida em preventiva pelo juiz, sem que tenha havido pedido do Ministério Público ou da autoridade policial, e que não foi submetido à audiência de custódia, em razão da pandemia de...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de revogação de prisão preventiva apresentado pela defesa de um homem que foi condenado à pena de 10 anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime previsto no artigo 217-A do Código Penal (estupro de vulnerável). O caso é oriundo da Vara Única...
O governador João Azevêdo cumpre agenda administrativa, nesta sexta-feira (6), nos municípios de Sousa e Cajazeiras, no Sertão paraibano, onde visita obras que estão sendo executadas pelo Governo do Estado e anuncia novos benefícios para a região, a exemplo da implantação, drenagem e pavimentação da Avenida Perimetral Oeste de Sousa, um investimento de R$ 11,5...