O Tribunal de Justiça da Paraíba consolida a rotina e a experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e passa a ser uma das primeiras Cortes do País a oficializar o ‘Juízo 100% Digital’,...
O Ministério Público Eleitoral ajuizou duas representações contra coligações e candidatos dos municípios de São Bento e Paulista pela realização de eventos de campanha com aglomerações, em descumprimento de decisão judicial. As representações ajuizadas pelo promotor eleitoral da 69ª Zona Eleitoral, Osvaldo Lopes Barbosa, pedem a aplicação de multa de R$ 50 mil para cada....
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou o Município de Campina Grande a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 30 mil, a um servidor do quadro efetivo que foi demitido de forma ilegal. “O montante fixado a título de danos morais não merece...
O candidato a prefeito de João Pessoa Raoni Mendes (Democratas) recebeu, nesta terça-feira (27), o apoio político do secretário especial de Desenvolvimento Social do Governo Federal, doutor Sérgio Queiroz. O secretário, que também é procurador da Fazenda Nacional e responsável por toda a pauta social do Governo, ressaltou a trajetória política do democrata, pediu a...