As cinco varas mistas e o Juizado Especial Misto que formam a Comarca de Santa Rita, localizada na Região Metropolitana da Capital, registraram um bom desempenho em relação ao arquivamento processual em 2020. Com mais processos arquivados em comparação aos feitos distribuídos entre janeiro e novembro deste ano, a comarca conseguiu arquivar 138% de processos...
O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, condenou Josélia Jorge da Silva pela prática de Improbidade Administrativa consistente na compra e venda de terrenos no cemitério da cidade de Bayeux. De acordo com a sentença, ela deverá restituir aos cofres do Município os lucros auferidos com as compras e vendas dos...
O juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, atendeu pedido do Ministério Público estadual e determinou a suspensão do Edital de convocação dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo Município de Joca Claudino. Em consequência, foi determinada a imediata suspensão das respectivas investiduras/exercícios dos candidatos convocados, sob pena de multa diária...
O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, visitou, na manhã desta quinta-feira (3), as obras do Posto Policial do Residencial Vista Alegre que deve ser entregue nos próximos dias. O espaço vai garantir mais segurança às famílias que viverão nos 2.016 apartamentos do conjunto habitacional construído pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Dentro do...