A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da Comarca de Pedras de Fogo que, nos autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual, deferiu pedido liminar de decretação de indisponibilidade de bens da ex até o montante de R$ 67.464,98 para garantir o...
O Governo do Estado tem elaborado uma série de Protocolos Sanitários com orientações para a retomada gradual das atividades econômicas dentro do Plano ‘Novo Normal Paraíba’. O mais recente é o do setor hoteleiro, que tem diversas recomendações sobre distanciamento social, higienização, uso de EPIs, entre outras. Já foram divulgados os Protocolos de Estética e Beleza; Escolas e Cursos...
Estão pautados 94 processos para julgamento nas sessões ordinárias da Quarta Câmara Cível e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba. As sessões, por videoconferência, ocorrerão nesta terça-feira (21). As informações sobre os processos que serão apreciados, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal...
Um total de 3 mil operações de prevenção e repressão qualificadas foi realizado no primeiro semestre de 2020 na Paraíba. O trabalho das forças de segurança resultou na redução de ataques a bancos e roubos, no aumento da quantidade de drogas apreendidas e em mais de 1.600 armas de fogo retiradas das ruas. O balanço...