O governo espanhol de esquerda e a Igreja Católica chegaram a um acordo, nesta quinta-feira (8), sobre um sistema para pagar indenizações às vítimas de abuso sexual por membros do Clero, após anos de relutância e falta de transparência da hierarquia eclesiástica. O acordo, assinado nesta quinta-feira pelo Ministério da Justiça e pela Conferência Episcopal...
MPPB Universidades na PB não devem matricular menores de idade que violem regras do ensino supletivo
Recomendação conjunta de MPPB e MPF busca coibir o uso indevido do supletivo e da emancipação civil para ingresso no ensino superior O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público Federal (MPF) expediram a Recomendação Conjunta nº 01/2026, dirigida aos reitores e dirigentes de universidades federais, estaduais e privadas, bem como de institutos...
MP pede que TCU investigue se o presidente da Câmara dos deputados em brasilia usou avião da FAB para viagens particulares
Conforme o blog de Lauro Jardim, em O Globo, a representação questiona se o parlamentar atentou contra os princípios da moralidade administrativa ao utilizar jatinhos oficiais em deslocamentos sem interesse público comprovado, levantando suspeita de uso dos aviões para compromissos de caráter privado.
Lei estadual regulamenta a Patrulha Maria da Penha e consolida política pública na Paraíba
O Governo da Paraíba sancionou a Lei nº 14.198, de 30 de dezembro de 2025, que institui o Programa Integrado Patrulha Maria da Penha (PIPMP) no Estado, fortalecendo e dando base legal a uma iniciativa que já vinha sendo executada desde 2019. Com a nova legislação, o programa deixa de ser apenas uma ação integrada...



