A atual gestão do Tribunal de Justiça da Paraíba já vem adotando medidas para contenção de despesas há algum tempo, a fim de manter a máquina judiciária funcionando. O presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, deste quando assumiu o cargo, tem essa preocupação. Foi reduzido o número de cargos comissionados no 2.°...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu, nos autos da Cautelar Inominada nº 0000835-33.2019.815.0000, o pedido de autorização judicial formulado pelo ex-governador Ricardo Coutinho para se ausentar semanalmente da comarca domiciliar nos dias úteis compreendidos entre segunda e sexta-feira. A decisão foi publicada nesta sexta-feira...
Mesmo em meio a pandemia, com várias ações realizada em combate a disseminação do Coronavírus a Prefeitura Municipal de Monte Horebe continua realizando obras essenciais para melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, tomando os cuidados necessários com seus trabalhadores na construção das Ladeiras que liga os Sítios: Serra Verde dos Martins, Serrinha, Guaia,...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça negou, ontem (16), novo habeas corpus impetrado pela defesa da prefeita de Conde, Márcia Lucena (PSB). Na decisão, a ministra justificou que a prisão preventiva de Márcia foi revertida em medidas cautelares impostas pelo próprio STJ e se faz necessária o uso da tornozeleira eletrônica para monitorar o...