SAPÉ-PB — O discurso de moralidade do prefeito Major Sidnei (Sidnei Paiva de Freitas) sofreu um nocaute contábil na sessão ordinária híbrida do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). Em julgamento unânime, o Tribunal Pleno acompanhou o voto do relator, conselheiro substituto Marcus Vinícius Carvalho Farias, reprovou as contas municipais de 2024 e condenou o prefeito e a primeira-dama, Denise Ribeiro da Silva, a devolverem uma verdadeira fortuna acumulada em irregularidades.
Somando a canetada aplicada ao gestor municipal e à sua esposa — ex-gestora do Fundo Municipal de Assistência Social ambos teram que devolver quase R$ 400 mil como resarcimento ao erário.
O relatório da Auditoria expõe um cenário assustador nas finanças públicas de Sapé. Dos R$ 372.659,95 imputados diretamente ao Major Sidnei, a maior fatia — R$ 234.500,00 — foi gasta no Programa Voluntário Assistente de Apoio Escolar. O detalhe trágico-cômico é que o TCE não encontrou a menor prova de que os “voluntários” colocaram os pés na sala de aula. Os outros R$ 138.159,95 simplesmente sumiram da contabilidade sem qualquer comprovação financeira.
A primeira-dama, Denise Ribeiro da Silva, não ficou atrás na gestão da Assistência Social: terá que devolver R$ 21.312,60 por dinheiro que evaporou sem notas ou comprovantes de uso. Para fechar o triunvirato de desacertos, Francileide Alves (Saúde) levará a conta mais salgada entre as secretárias: R$ 89.680,85 a devolver aos cofres públicos.
Um Festival de Calotes e a Sombra do Ministério Público
Além das devoluções, o TCE-PB cravou multa de R$ 5 mil no prefeito e de R$ 3 mil em cada uma das gestoras. E a lista de trapalhadas da gestão do Major não parou no rombo de caixa:
- Descaso com Educação e Saúde: Investimentos abaixo do mínimo constitucional exigido por lei.
- Farra de Pessoal: Estouro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Calote Previdenciário: Falta de recolhimento das contribuições patronais dos servidores.
- Déficit: Orçamento fechado no vermelho.
- O Pleno aplicou multa de R$ 5 mil a Sidnei Paiva de Freitas e de R$ 3 mil a cada uma das gestoras. A Auditoria apontou, entre outras falhas, déficit orçamentário, aplicação abaixo do mínimo em educação e saúde, gastos com pessoal acima do limite da LRF e falta de recolhimento de contribuições previdenciárias patronais. Na decisão, a Corte decidiu pelo encaminhamento de cópias ao Ministério Público.
O Major Sidnei e a primeira-dama têm o prazo impreterível de 30 dias úteis para recolher os valores aos cofres de Sapé, sob pena de cobrança executiva na Justiça. Para completar o pesadelo administrativo, o Pleno enviou cópias de todo o processo ao Ministério Público para a abertura de investigação criminal e por improbidade. Para quem ostenta o título de Major, a gestão de Sapé provou ser uma completa falta de comando e transparência.