Fruto de um convênio entre a Vara de Execução Penal (VEP) de João Pessoa, o Conselho da Comunidade da Capital e o Instituto Viva Cidadania, a Fábrica de Sandálias ‘Calçados para Liberdade’ foi instalada no Instituto Penal Desembargador Sílvio Porto e já funciona há seis meses, com uma produção de aproximadamente 500 pares por semana....
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia, até 31 de dezembro de 2020, dos dispositivos da Lei 11.077/2020, de Mato Grosso, que elevaram o valor das custas processuais no estado. Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6330, o ministro Alexandre de Moraes analisou pedido do Conselho Federal da...
O desembargador Ricardo Vital de Almeida determinou a notificação de quatro denunciados no processo da Operação Calvário para se manifestarem sobre o descumprimento das regras de uso das tornozeleiras eletrônicas, no que diz respeito à violação às limitações geográficas impostas. Os notificados são o empresário Bruno Miguel Teixeira de Avelar Pereira Caldas, o advogado Francisco...
Vereador Marcos Henrique do PT afirma ter sido pegos de surpresa por uma ação do governo municipal que enviou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei 1780/20 de reforma da previdenciária municipal. O que nos causou mais revolta com a referida medida disse Marcos , foi principalmente, a forma como se deu o encaminhamento...