Na tarde desta terça (7), a juíza federal da 2ª Vara da Justiça Federal de João Pessoa, Dra. Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, atendeu ao pedido do PROCON BAYEUX e concedeu liminar, proibindo que o comércio, restaurante e lanchonetes do aeroporto internacional Castro Pinto voltem a funcionar normalmente. Segundo o secretário do Procon Bayeux, Aécio...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) adote medidas de segurança em trecho de obra de triplicação da rodovia BR-230, em Cabedelo (PB). Vistoria técnica realizada pelo Setor de Engenharia do MPF constatou alto risco para motoristas e pedestres, especialmente no período noturno, quando a falta de...
Prefeito de Curral de Cima decretou Estado de Calamidade Pública por 90 dias em razão da pandemia do novo coronavírus e estabeleceu, entre outras medidas, redução de 30% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. O montante será utilizado para o combate da pandemia. Outra medida adotada, será a distribuição de cestas básicas às...
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária emitiu Nota Técnica determinando os cuidados a serem adotados nos casos de óbito (no território paraibano) de pessoas com infecção suspeita ou confirmada pelo novo coronavírus. Assinado pela diretora-geral Jória Viana Guerreiro, o documento foi motivado pelo risco contínuo de transmissão infecciosa por contato após o óbito por coronavírus,...