Duas mulheres foram condenadas a dois anos de reclusão, em regime aberto, pelo furto de um celular no banheiro de uma pizzaria em João Pessoa, fato ocorrido no dia 18 de agosto de 2019. Elas foram incursas nas sanções do artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal (furto qualificado pelo concurso de agentes)....
O coordenador da bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional, Efraim Filho (DEM) adotou, nesta quarta-feira (05), um tom ameno para tratar do caso que envolve o afastamento do mandato do deputado Wilson Santiago (PSB), por conta dos desdobramentos da Operação Pés de Barro. Segundo ele, apesar do sentimento da bancada ser consensual em querer...
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só pretende iniciar a sessão que pode manter ou retirar o afastamento do deputado paraibano Wilson Santiago quando o quórum estiver alto. O deputado federal do Rio de Janeiro falou sobre o caso nesta quarta-feira (05) na Câmara. Apesar de a votação estar marcada para a sessão desta quarta-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) firmaram Acordo de Cooperação Técnica para estabelecer parceria institucional em ações de repressão às práticas de cartel e outras infrações à ordem econômica e às relações de consumo. O documento foi assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo presidente do...