O Ministério da Justiça e Segurança Pública pretende viabilizar o retorno da publicidade voltada a crianças e adolescentes. A ideia é que a regulamentação vá além dos veículos tradicionais, abrangendo também as plataformas digitais. De acordo com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a regulamentação excessiva tem prejudicado veículos de mídia e, consequentemente, a...
Um imóvel que funcionava como ponto de armazenamento de drogas foi descoberto nesta segunda-feira (3) pela Polícia Civil. O fato ocorreu no bairro Alto da Boa Vista, na cidade de Guarabira. Um homem foi preso, suspeito de envolvimento com tráfico de drogas. Segundo o delegado Hugo Lucena, da Seccional de Guarabira, os policiais começaram a...
A juíza Silvana Carvalho Soares, da 4ª Vara Cível da Capital, condenou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) ao pagamento de indenização por danos morais, na quantia de R$ 6 mil, por ter cobrado valores exorbitantes na conta de água de um consumidor, além de ter cortado o fornecimento de água do...
Oito instituições de longa permanência para idosos (Ilpis) localizadas no Sertão da Paraíba foram fiscalizadas pelo Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). As inspeções ocorreram entre os dias 28 e 31 de janeiro e foram as primeiras do calendário 2020 elaborado pelo comitê. Foram fiscalizadas as instituições Casa...