Depois de oito horas de debates, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto principal da reforma da Previdência. A proposta teve 379 votos a favor e 131 votos contra. Agora, os parlamentares começam a votar os 20 destaques apresentados pelas bancadas. Mais cedo, os deputados tinham concordado em derrubar as...
Sapé, conhecida como a Cidade da Poesia, agora tem outro acervo cultural para investimento da Prefeitura Municipal: a criação de “Fake News” (notícias falsas). No dia 05 de julho de 2019, foi noticiada a queda do portão do Posto de Saúde de Nova Brasília sobre uma criança, por volta das 13:30h. O portão pesaria mais...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, concedeu hoje (10), três habeas corpus para garantir que pessoas ligadas ao Sindicato dos Servidores do Ministério Público Federal possam acompanhar a votação da reforma da Previdência nas galerias da Câmara dos Deputados. Os habeas corpus foram protocolados ontem (9) na Corte. Os impetrantes alegaram...
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira, a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a...