A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo. A denúncia foi feita no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da atuação do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros...
O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) regulamentou, nesta segunda-feira (22/09, por meio de resolução, a instalação e o funcionamento do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa das Mulheres do Ministério Público da Paraíba. Outras duas resoluções ainda foram aprovadas durante a 15ª sessão ordinária realizada na sede do MPPB, em João...
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, anunciou, nesta segunda-feira (22), alterações no sistema de Zona Azul para a área do Centro Histórico da Capital. Entre as principais mudanças, reveladas em coletiva de imprensa realizada no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, está a suspensão – até 8 de outubro- da cobrança...
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida a inclui na Lei Magnitsky, mesma legislação que havia atingido o próprio ministro em julho deste ano. As sanções foram divulgadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pela administração e execução de programas...