Embora o processo já tenha sido apreciado em grau de recurso, o caso ainda aguarda trânsito em julgado. Por esse motivo, o relator entendeu que a análise definitiva das contas de 2024 não pode avançar enquanto não houver uma decisão final sobre a denúncia que gerou o débito ao gestor
O governador Lucas Ribeiro cumpriu agenda administrativa nesta quarta-feira (17) nos municípios de Cuité de Mamanguape, Capim e Pedro Régis, no Vale do Mamanguape, onde autorizou e vistoriou obras que somam mais de R$ 137 milhões em investimentos. As ações contemplam infraestrutura rodoviária e mobilidade urbana, fortalecendo a integração regional, a segurança viária e o...
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, instituiu uma força-tarefa de magistrados(as) para atuar no julgamento de demandas bancárias, financeiras e creditícias em comarcas da Região Metropolitana de João Pessoa e do Litoral; Agreste, Brejo e Curimataú; Sertão e Cariri. A medida busca reduzir o congestionamento processual em unidades judiciais...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Rescue 23 no município de Cajazeiras, no Sertão da Paraíba, com o objetivo de combater crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet. Durante a ação, os agentes cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um investigado suspeito de armazenar...