O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (13), em João Pessoa, o contrato para a construção do Complexo Rodoviário que interligará os municípios de Cabedelo, Santa Rita e Lucena – a Ponte do Futuro, cujos investimentos somam recursos de R$ 465,5 milhões. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou a importância da obra para...
A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes proferiu decisão nos autos do Agravo de Instrumento nº 0817413-62.2024.8.15.0000, manejado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no sentido de suspender os efeitos da decisão liminar que determinou ao Município de João Pessoa a expedição de licença de habitação (“habite-se”) em favor da Oceânica Construções e Incorporações Ltda...
Na manhã desta quarta-feira, (31/07), o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Cassiano Pereira, participou de um encontro na sede da Confederação Nacional da Indústria – CNI, com o diretor-presidente, do Instituto Brasileiro de Mineração – IBRAM, Raul Jungmann, e com o vice-presidente do Instituto, Fernando Azevedo e Silva. Na ocasião, ele...
As comarcas do Poder Judiciário do Estado agora são classificadas em Entrância Inicial e Entrância Final. O governador João Azevêdo sancionou a Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (30), com as modificações contidas no anteprojeto aprovado pelo Tribunal Justiça da Paraíba (TJPB) e encaminhado...