A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem acusado de vender automóveis através de Consórcios, sem autorização do Banco Central. O caso foi analisado na Apelação Criminal nº 0016502-43.2014.815.2002, oriunda da 4ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa. A relatoria do processo foi do juiz convocado Sivanildo...
Neste domingo (30), durante o plantão judiciário, a juíza Higyna Josita Simões de Almeida acatou o pedido do Ministério Público e decretou a prisão preventiva de Antônio Gomes da Silva, conhecido como ‘Índio’. Ele é suspeito de ter participado do incêndio do ônibus que matou motorista, fato ocorrido no dia 18 de julho, no Bairro Padre...
A Prefeitura da cidade de Mataraca lançou um edital de licitação para aquisição para a contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de buffets, coffee breaks e lanches para atender as Secretarias do Município. A cidade tem 8.434 habitantes, segundo IBGE. Pelas dimensões da cidade, chama atenção a quantidade de alguns itens, como por exemplo, 4000 mil ovos...
Para garantir o desconto de 10% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de placa com final 7, o contribuinte deve efetuar o pagamento na opção da cota única à vista, nesta segunda-feira (31). Os contribuintes têm outras duas opções para pagar o tributo: o parcelamento em três vezes, sendo a primeira com...