O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em R$ 214 bilhões a estimativa de benefícios tributários a serem concedidos em 2027, após a reforma tributária e a redução linear em incentivos aprovada no ano passado. O corte efetivo, porém, será menor, segundo a Receita Federal e especialistas consultados As estimativas fazem parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o pagamento de dívidas. A restrição deve ser observada por bancos e empresas que concedem empréstimo pessoal. Pela decisão da Corte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá...
No papel, tudo muito organizado. Na prática, a história parece outra. O Ministério Público abriu o Inquérito Civil para investigar uma suspeita que não é exatamente novidade no serviço público brasileiro, mas sempre chama atenção quando aparece: a possível acumulação ilegal de cargos públicos por um servidor ligado à Prefeitura de Curral de Cima. A...
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, na manhã desta terça-feira (4), as Frentes Parlamentares da da Saúde, da Água e da Agricultura Familiar. A primeira reunião que ocorreu foi da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Qualificado da Saúde. Na ocasião, os parlamentares debateram investimentos para implantação de diversos serviços de saúde no interior. Além do...