Tem coisa que não dá mais pra fingir que não viu. E o documento assinado pela promotora Érika Bueno Muzzi escancara exatamente isso: crianças e adolescentes de Pitimbu estão sendo deixados à própria sorte quando o assunto é saúde mental. O Ministério Público da Paraíba decidiu subir o tom. O que antes era só uma...
Tem hora que a conta não fecha — e no Piauí resolveram encarar isso de frente. A Prefeitura de Angical do Piauí cancelou um show de Léo Santana que custaria cerca de R$ 650 mil. O motivo é simples e direto: passou do limite. A decisão veio depois que a Associação Piauiense dos Municípios bateu...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em R$ 214 bilhões a estimativa de benefícios tributários a serem concedidos em 2027, após a reforma tributária e a redução linear em incentivos aprovada no ano passado. O corte efetivo, porém, será menor, segundo a Receita Federal e especialistas consultados As estimativas fazem parte do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o pagamento de dívidas. A restrição deve ser observada por bancos e empresas que concedem empréstimo pessoal. Pela decisão da Corte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá...