Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, receberam a denúncia contra o deputado Loester Carlos Gomes Souza (Trutis) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis por supostamente forjarem tentativa de homicídio contra o parlamentar. Na denúncia, apresentada em outubro de 2021, a dupla é acusada de comunicação falsa de crime, tipificada no art. 340...
O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. De acordo com a IFI, em 2024, o impacto...
A Justiça Eleitoral deu prazo de três dias para o ex-governador Ricardo Coutinho apresentar certidão negativa de inelegibilidade. A intimação foi publicada nesta quarta-feira (17), no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) O ex-governador da Paraíba planeja sua candidatura ao Senado nas Eleições 2022, mas tem um impedimento jurídico. Uma decisão do...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem prejuízo, o novo teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser revisado. O ministro defendeu que o país deve implementar uma reforma tributária, em vez de instituir impostos que “desindustrializam o Brasil”, segundo ele. As declarações foram dadas durante reunião organizada pelo...