Um Termo de Ajustamento de Conduta foi firmado entre o Município de Monteiro, o Ministério Público de Contas da Paraíba, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal, Município de Monteiro, relativo aos gastos com os festejos juninos. Este ano, o Município de Monteiro realizou procedimento licitatório com o objeto de contratar uma empresa especializada na...
MP instaura procedimento e cobra concessão de auxílio moradia, em JP atualmente tramitam mais de 20 processos, com expedição de recomendações, no sentido de garantir o direito à moradia. Muitos procedimentos encontram-se sem
O Ministério Público da Paraíba instaurou um procedimento administrativo para apurar a demora da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa (Sedes) na concessão do auxílio moradia a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Segundo a 46ª promotora de Justiça de João Pessoa, Sônia Maria de Paula Maia, que atua na defesa da cidadania e...
Energisa Paraíba é condenada a pagar indenização por incêndio em propriedade rural
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença na qual a – Distribuidora de Energia S.A foi condenada a pagar a importância de R$ 26.120,00, de danos materiais, e R$ 3.000,00, de danos morais, em decorrência de incêndio ocasionado por curto circuito e queda de cabo condutor da rede de...
Opera Paraíba nos Bairros vai até o Distrito de Galante, nos dias 20 e 21 de junho
O programa Opera Paraíba nos Bairros vai estar em Campina Grande, logo no início da semana. Na segunda-feira (20) e na terça-feira (21), a Escola Estadual Monsenhor Sales, no Distrito de Galante, será o local onde acontecerão as ações de saúde do Governo do Estado para a população do local. “Nós vimos o quanto as...



