Após o presidente Jair Bolsonaro (PL) conceder perdão ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por estimular atos antidemocráticos e proferir ataques a ministros do tribunal e instituições democráticas (entenda mais abaixo), a atenção se volta para a mais alta Corte do país e uma possível nova crise entre Poderes. O Supremo tem competência para fazer...
O operador do direito José Silveira morreu aos 62 anos, vítima de infarto após passar mal durante a sessão na Câmara Municipal de João Pessoa. A CMJP discutia a situação do transporte coletivo urbano da Capital quando houve o mal súbito do advogado que estava compondo a mesa do debate, na tarde desta quarta-feira (20)....
A entendeu que o município de Campina Grande deve ser responsabilizado pela queda de uma pedestre em um bueiro no shopping popular Edson Diniz. A decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0800396-15.2021.8.15.0001, sob a relatoria do Desembargador José Ricardo Porto. “Não há dúvidas que o acidente sofrido pela parte autora originou-se da...
O senador presidente do Congresso, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes de 420 parlamentares – 360 deputados e 60 senadores – padrinhos das emendas de relator, segundo O Globo. O instrumento tem garantido apoio de congressistas ao Planalto e dificultado o controle do dinheiro público. Responsável por registrar os pedidos da verba,...