Categoria: Destaque

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Justiça determina que prefeitura de João Pessoa mantenha uso da máscaras

A desembargadora Maria das Graças Morais, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), determinou que a Prefeitura de João Pessoa siga as orientações estabelecidas no decreto estadual de combate à Covid-19 e mantenha o uso obrigatório de máscaras em locais abertos. A decisão foi proferida nesta terça-feira (22). No decreto publicado no último sábado (18),...

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MP entra com ação contra Bolsonaro por funcionária fantasma

MP entra com ação contra Bolsonaro por funcionária fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília entrou com ação de improbidade contra o presidente Jair Bolsonaro e e a ex-secretária parlamentar da Câmara dos Deputados Walderice Santos da Conceição, conhecida como “Wal do Açaí”. O MPF pede a condenação dos dois por improbidade e defende o ressarcimento dos recursos públicos indevidamente desviados Segundo a...

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ADIs e processos contra prefeitos estão na pauta de julgamento do Pleno do TJ desta quarta-feira

ADIs e processos contra prefeitos estão na pauta de julgamento do Pleno do TJ desta quarta-feira

A partir das 9h desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar 23 processos, durante a 5ª sessão ordinária judicial no ano por videoconferência. Na pauta de julgamento, destaque para os Procedimentos Investigatórios Criminais contra prefeitos e as Ações Diretas Inconstitucionalidade (ADIs). A sessão será conduzida pelo Presidente do Poder...