A Lei nº 579/ 2019, do Município de Puxinanã, que autoriza a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho portador de necessidades especiais, foi declarada inconstitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809514-86.2019.8.15.0000. A relatoria do processo foi...
João Azevêdo governador da paraiba confirmou nesta segunda-feira (8), convite da Direção Nacional do PSD, para se filiar ao partido. “E natural que um partido política queira um governador na sua base”, disse Azevêdo. Mais cedo, Eva Gouveia, secretária executiva de Articulação Municipal do Estado havia revelado convite do PSD ao governador. Governador destacou, no...
As obras do Arco Metropolitano Leste de Campina Grande estão avançadas e já contam com cerca de 70% dos serviços em execução, devendo ser concluídas no primeiro semestre de 2022. Com extensão total de 6,42 km, a obra vai oferecer mais segurança aos seus usuários e moradores da área beneficiada e melhorar o tráfego de...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do , por improbidade administrativa. Conforme sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foram aplicadas as seguintes penalidades: suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou...