O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entrega, nesta quinta-feira (7), às 10h, a 28ª Casa da Cidadania, na cidade de Monteiro. A mais nova ‘Casa’, vai disponibilizar para a população da cidade e dos municípios vizinhos os serviços de emissão de registro geral (RG) digital, emissão de...
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta terça-feira (5), antes do início do depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTCLog, que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será indiciado pela comissão “com certeza”. “Com certeza será [indiciado]. Nós não vamos falar grosso na investigação e miar no...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial a um recurso do ex-prefeito de Sousa, para readequar a penalidade imposta nos autos da ação de improbidade administrativa nº 0801162-64.2017.8.15.0371. O colegiado decidiu que a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais fique limitada a...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender, excepcional e temporariamente, a determinação de cassar o benefício previdenciário do aposentado especial da área de saúde que estiver trabalhando. A decisão, no entanto, vale apenas para quem estiver atuando diretamente no combate à covid-19 ou atendendo pessoas atingidas pela doença em hospitais...