O Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu, por meio das Resoluções 17 e 18/2021 do Conselho da Magistratura, o Gabinete Virtual (GV) no Acervo B da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa e na 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. As atividades remotas ocorrerão no período de 1º de dezembro...
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quinta-feira (2), o cumprimento da meta estabelecida para o programa Opera Paraíba. A previsão inicial era atingir 12 mil cirurgias até o fim de dezembro, mas a marca já foi ultrapassada. Desde o início do funcionamento, o estado realizou nos 223 municípios, 12.434 cirurgias. O programa foi retomado no...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou pedido de habeas corpus objetivando o trancamento da ação penal envolvendo R.O.M, que foi denunciado pela suposta prática dos crimes de estelionato (art. 171 do CP) e uso de documento falso (art. 304 do CP). Conforme a denúncia, o paciente e outro denunciado “se reuniram...
O governador João Azevêdo afirmou, nesta quarta-feira (1), que duas importantes obras de mobilidade do Governo do Estado estão travadas, ainda aguardando liberação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) há seis meses. Conforme o governador, as obras do viaduto do Ceasa e Distrito Industrial, ambas em João Pessoa, têm vinculação com o Dnit...