O governo alerta que há o risco de não conseguir pagar o Auxílio Brasil turbinado de R$ 400 em dezembro, caso haja atraso na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), no Congresso. O governo alerta que há o risco de não conseguir pagar o Auxílio Brasil turbinado de R$ 400 em dezembro, caso haja...
O diretor-geral da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Argevisa), Geraldo Moreira, afirmou, na tarde desta terça-feira (9), que as casas de eventos que descumprirem as normas estabelecidas em decreto estadual terão shows fechados. “Esses eventos que estão marcados, se nós chegamos lá e se não tiver exigindo a cobrança do cartão com uma vacina ou...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 9, o convite para que o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, expliquem ao colegiado a política de preço dos combustíveis no país. A data da audiência pública ainda não foi definida. Segundo o...
A Lei nº 579/ 2019, do Município de Puxinanã, que autoriza a redução da carga horária de servidor público municipal que possui filho portador de necessidades especiais, foi declarada inconstitucional pelo pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809514-86.2019.8.15.0000. A relatoria do processo foi...