Foi celebrado, nesta quinta-feira (2/09), um convênio de cooperação técnica mútua entre o Município de Sapé e a Associação de Idosos “Lar Doce Aconchego” para assegurar o acolhimento de idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo a eles o direito socioassistencial previsto em lei. A assinatura do convênio foi formalizada em audiência por videoconferência realizada...
Em sessão virtual, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a Apelação Criminal nº 0002965-86.2010.815.0751 e manteve a pena de 22 anos e seis meses de reclusão aplicada ao réu J.C.G.D em decorrência da morte da sua esposa, fato ocorrido em agosto de 2010. De acordo com os autos, o acusado,...
Nesta quinta (03), o juiz da 1ª Vara da Comarca Bayeux, Márcio Galdino, concedeu liberdade à Célia Domiciano Dantas Montenegro, presa acusada de cometer irregularidades na distribuição de cartões e cestas básicas, no município de Bayeux. Segundo os advogados Alberdan Coelho, Aécio Farias e Iarley Maia, a acusada “não cometeu qualquer crime. Faz um trabalho...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou denúncia contra o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, contra a ex-presidente da Câmara, Geusa Ribeiro, e contra Fabiana Régis no âmbito da Operação Xeque-Mate. Foram denunciados acusados de integrar a organização criminosa com liderança atribuída a Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo. A Geusa Ribeiro foi ainda apontado o...