A 4ª Vara Mista de Guarabira julgou procedente o pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e condenou o ex-prefeito de Guarabira, José Agostinho Sousa de Almeida, e o ex-chefe de gabinete da Câmara de Vereadores de Guarabira, João Joaquim da Silva, pela prática de ato de improbidade administrativa, previstos nos artigos 9 (inciso II),...
Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem, em harmonia com o parecer do Ministério Público estadual, do Habeas Corpus (HC) nº 0807014-76.2021.815.0000 impetrado pela defesa de Coriolano Coutinho. O processo foi apreciado, nessa terça-feira (24), durante a 28ª sessão ordinária do colegiado, e o relator foi o Desembargador...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, exaltou nesta terça-feira (24/8) a capacidade de planejamento dos órgãos de Justiça brasileiros. Ele participou da abertura da 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário. ”Somos exemplo de Poder que planeja, discute e executa políticas públicas e projetos estipulando metas em...
Na tentativa de ampliar o arco de alianças e pavimentar o seu caminho para 2022, o ex-presidente Lula chega à Bahia nesta quarta-feira (25), estado que mais deu votos ao PT nas últimas eleições presidenciais. A previsão do desembarque em Salvador é às 10h30 e ele já deve seguir direto para a Assembleia Legislativa da...