A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a recusa da operadora de saúde em autorizar a cirurgia de Gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de uma paciente, é apta a caracterizar ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento da segurada. Com isso, foi...
O Ministério da Saúde afirma que investiga o caso de uma gestante que morreu no Rio de Janeiro após ter sido imunizada com a vacina AstraZeneca. Em nota enviada à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a pasta ainda diz que “reavalia a imunização no grupo de gestantes sem comorbidades.” A reportagem questionou o ministério...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que a revisão do cálculo de aposentadoria ao beneficiário que ingressou no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, deve ser baseada na regra mais favorável disposta na Lei 8.213/1991. A lei de 1999, que...
O governador João Azevêdo lançou, nesta segunda-feira (10), no programa semanal ‘Conversa com o governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, o programa de segurança alimentar ‘Tá na Mesa’, que irá contemplar 83 municípios paraibanos com a oferta de almoço a R$ 1,00. Ao todo, serão disponibilizados 552.200 almoços por mês, totalizando investimentos próprios...