O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, que entendeu não ser possível admitir que um cachorro possa figurar em um processo judicial. De acordo com a decisão de 1º Grau, não existe na legislação vigente, norma que preveja a capacidade processual dessa categoria. O...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar o Movimento Brasil Livre (MBL) no valor de R$ 30 mil, em razão de publicação de matéria jornalística sobre suposto financiamento ilícito recebido pelo movimento. Ao...
A Promotoria de Justiça de Ingá instaurou procedimento administrativo para apurar denúncias de que o Centro Covid do município de Ingá estaria fechado e que suas atividades estariam sendo desenvolvidas na Unidade de Prontoatendimento (UPA). O procedimento (número 053.2021.000200) foi instaurado pela promotora de Justiça, Cláudia Cabral Cavalcante. Segundo a representante do Ministério Público da Paraíba...
A Polícia Militar prendeu, nessa terça-feira (2), dois suspeitos de roubo que agiam no Litoral Sul da Paraíba. Com eles foi apreendida uma arma de fogo que era usada para a prática de crimes. Os suspeitos agiram pela tarde, roubando uma motocicleta na zona rural do município de Pedras de Fogo. Durante as diligências dos...