Categoria: Destaque

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PF deflagra operação contra fraudes em benefícios emergenciais na Paraíba

PF deflagra operação contra fraudes em benefícios emergenciais na Paraíba

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (18), uma operação contra fraudes em benefícios emergenciais na Paraíba. Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Campina Grande e João Pessoa. Também estão sendo cumpridas diligências semelhantes em outros Estados, como Minas Gerais e Tocantins, para combater fraudes de mesma natureza....

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Vice-PGR defende, no STF, inconstitucionalidade de artigo da chamada Lei das Antenas

Vice-PGR defende, no STF, inconstitucionalidade de artigo da chamada Lei das Antenas

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu a inconstitucionalidade de artigo da Lei da Antenas (Lei 13.116/2015), que garante o direito de utilização de vias públicas para a instalação de infraestrutura de telecomunicações, como a colocação de antenas, sem a cobrança de contraprestação por estados, municípios e o Distrito Federal. A manifestação foi...

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Barroso não prorroga afastamento de Chico Rodrigues, mas o mantém fora de comissão sobre pandemia

Barroso não prorroga afastamento de Chico Rodrigues, mas o mantém fora de comissão sobre pandemia

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, não prorrogou, nesta quarta-feira (17), o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM/RR), abrindo caminho para que ele volte a exercer o cargo. Manteve, no entanto, seu afastamento da comissão que discute destinação de valores para combate à pandemia da Covid-19. A decisão foi proferida na Petição...